"Quando se fala na sustentabilidade do planeta Terra, as pequenas mas significativas ações cotidianas de cada um, valem muito mais do que longos e evasivos discursos impregnados de proposituras que raramente são transformadas em realidade". (Prof. Zenobio Eloy Fardin)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Retrospecto da questão ambiental no Brasil


As primeiras iniciativas governamentais mais objetivas de proteção ao meio ambiente ocorreram na década de 1930. Em 1934, foi instituído por lei o Código de Águas, que regulamentou a utilização e a proteção dos recursos hídricos, e aprovado o Código Florestal.

Entretanto, o meio ambiente só passou a ser uma real preocupação do governo a partir da década de 1960, por causa dos impactos provocados principalmente pela industrialização.
Nessa época surgiram as primeiras instituições governamentais para a proteção ambiental: o Programa Nacional de Saneamento e o Conselho Nacional de Poluição, criados em 1967.

A questão ambiental também foi impulsionada pela criação de entidades específicas do setor, como:
* a Secretaria Especial do Meio Ambiente - Sema (1973), vinculada ao Ministério do Interior e extinta em 1989;
* o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama (1981), responsável pela formulação e aplicação de políticas ambientais;
* o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama (1989), organismo responsável pela fiscalização e administração de políticas do meio ambiente e pela preservação e uso racional dos recursos naturais.

Outros avanços nessa questão foram a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada desde 1983, e a criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente (1985), que originou o Ministério do Meio Ambiente, em1999.

Na Constituição de 1988 foi inserido um capítulo sobre meio ambiente, considerado um dos mais avançados do mundo.

Em abril de 2000, foi criado o Programa Nacional de Florestas.

Fonte: TERRA, Lygia e COELHO, Marcos de Amorim. Geografia geral e geografia do Brasil;o espaço natural e socioeconômico.
Imagem: Desmatamento na Amazônia. Galeria de Ana_Cotta

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